O impacto do acesso à informação e às bibliotecas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A Confederação de Repositórios de Acesso Aberto (COAR), a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) e a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) criaram a Comunidade de Prática (CoP) – [sdgs-impact-access-information-societies]. Neste mês de setembro (de 7 a 18), tais associações promoverão o e.Forum – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o impacto do acesso à informação em nossas sociedades[i], que representa oportunidade a instituições e indivíduos de ampliarem seus conhecimentos sobre a “Declaração de Lyon” e sobre como centros de informação e bibliotecas podem promover o acesso à informação como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU[ii].

O e.Forum oferecerá webcasts com especialistas para estimular o diálogo e a discussão em torno de três questões principais: 1. Como o acesso à informação pode contribuir para o desenvolvimento sustentável? 2. Como bibliotecas e centros de informação podem promover a adoção do acesso à informação como parte da agenda pós-2015, em especial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? 3. O que podemos fazer coletivamente visando à sensibilização para o acesso aberto e acesso à informação, no contexto da discussão sobre os ODS?[iii]

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de objetivos, metas e indicadores universais que os estados membros das Nações Unidas (ONU) utilizarão ​​para enquadrar as suas políticas ao longo dos próximos 15 anos. Eles são considerados elementos-chave no desenvolvimento internacional futuro. Se os ODS forem aprovados durante a reunião de cúpula da ONU, a realizar-se entre 25 e 27 de setembro de 2015, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2016 e irão substituir formalmente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)[iv].

Os ODM são oito objetivos de desenvolvimento internacional, estabelecidos pela ONU após a Cúpula do Milênio, em 2000. Na ocasião, os Estados Membros se comprometeram com o alcance desses objetivos, até 2015. Assim sendo, é necessário um novo processo para a aprovação dos objetivos de desenvolvimento 2015 – 2030. Esse novo processo teve início no Rio de Janeiro, em 2012, quando 192 Estados membros da ONU concordaram em estabelecer metas de desenvolvimento sustentável, orientadas para a ação, concisas e de fácil comunicação, em número limitado, de natureza global e universalmente aplicável a todos os países, considerando-se as diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e o respeito às políticas e prioridades nacionais. 

A participação da IFLA e a COAR incluem as bibliotecas e seus repositórios, engajados em garantir que o acesso à informação seja preponderante na construção da Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015.

Nesse sentido, no congresso mundial da IFLA, em Lyon, em maio de 2014, foi elaborada a Declaração de Lyon, com vistas a influenciar positivamente o conteúdo da agenda de desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas. A Declaração afirma que o acesso à informação apoia o desenvolvimento, capacitando o indivíduo para:

  • Exercer os seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais;
  • Ser economicamente ativo, produtivo e inovador;
  • Aprender e aplicar novas habilidades;
  • Enriquecer a identidade cultural;
  • Participar ativamente na sociedade civil, quanto à tomada de decisão;
  • Adotar soluções da comunidade para os desafios do desenvolvimento;
  • Assegurar a responsabilização, a transparência, a boa governação, e o empoderamento; e
  • Mensurar o progresso dos compromissos públicos e privados no desenvolvimento sustentável.

A Declaração solicita aos Estados-membros da Organização que firmem um compromisso internacional através da agenda de desenvolvimento pós-2015, de forma a garantir que todos tenham acesso à informação e sejam capazes de entender, usar e compartilhar essas informações, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e as sociedades democráticas.

Em 2 de Agosto de 2015, após mais de três anos intensas negociações e envolvimento de muitas instituições, os estados-membros das Nações Unidas concordaram com uma versão final da agenda do desenvolvimento pós-2015, agora conhecida como Agenda 2030.

A nova Agenda 2030 é um quadro de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (DPSs) com um total de 179 alvos que medem o desenvolvimento econômico, ambiental e social. Eles traçam um plano para todos os países participarem ativamente, em busca de um mundo melhor para seu povo e para o planeta.

Graças ao esforço da IFLA e de outras organizações, o acesso à informação, a alfabetização universal, a salvaguarda do património cultural e natural, bem como o acesso às tecnologias da comunicação foram fortemente representados.

Espera-se que, com a aprovação da Agenda 2030, sejam ampliadas as possibilidades de todos terem acesso à informação. Assim sendo, é desejável que as instituições nacionais que congregam bibliotecários e outros profissionais da informação também incluam a questão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em sua pauta de atuação. 

[i]  http://www.ifla.org/node/9706

[ii] http://www.lyondeclaration.org/

[iii] www.coar-repositories.org/news-media/sustainable-development-goals-the-impact-of-access-to-information-on-our-societies-e-forum-7-18-september-2015/

[iv] http://www.un.org/disabilities/documents/reports/SG_Synthesis_Report_Road_to_Dignity_by_2030.pdf