A Gestão Documental e a Política de Gestão Socioambiental do Judiciário

Em três de março, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução n. 201, que determina a criação, nos órgãos e conselhos do Judiciário, de unidades ou núcleos socioambientais. Com foco na preservação do meio ambiente, a norma, bastante abrangente, em seu art. 5º, estabelece que as unidades a serem criadas deverão estimular a reflexão…

Administração Pública – Inovação e Mudanças

Uma inovação irá revolucionar as práticas de gestão e os processos de trabalho da Administração Pública, com reflexo na profissionalização do servidor e na exigência de profissionais qualificados e flexíveis, que se adaptam às mudanças e possam gerar aumento de produtividade. Essa inovação foi denominada de SEI. O SEI – Sistema Eletrônico de Informações faz…

Modelos de Requisitos para a melhoria dos sistemas de Informação Jurídica

O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão da Informação Jurídica (SILEX), desenvolvido pelo Comitê Gestor do Portal LexML, foi lançado para consulta pública dia 13 de agosto, que  estará aberta até o dia 14 de outubro de 2013. A participação pode ser feita pelo site, de forma colaborativa, ou por email, seguindo as…

A Gestão Documental no 2º Plano de Ação Brasileiro da Parceria para Governo Aberto (OGP)

No dia 7 de maio, a CGU divulgou o 2º Plano de Ação Brasileiro da Parceria para Governo Aberto (OGP), elaborado para intensificar as ações com vistas a criar um governo mais transparente, acessível e democrático. A Parceria para Governo Aberto (OGP) é uma iniciativa multilateral internacional, atualmente contando com a participação de 58 países,…

Digitalização de processos judiciais em tramitação e a curadoria digital

Desde a promulgação da Lei n. 11.419, em dezembro de 2006, alterando o Código de Processo Civil e autorizando a informatização do processo judicial, os tribunais brasileiros iniciaram a corrida para a transformação dos sistemas processuais referenciais – que incluem apenas os metadados do documento e remetem aos processos em papel – para os denominados…

Tabelas Processuais Unificadas do Judiciário – Um pouco de história

Em 2001, na Seção Judiciária de Santa Catarina, ocorreu a reunião da Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de Documentos da Justiça Federal (CT-GeD) apresentou aos secretários judiciários dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) e a alguns juízes convidados a primeira versão da Tabela Única de Assuntos Processuais da Justiça Federal (TUA), embrião da futura Tabela…

Por que se preocupar com a preservação da informação digital?

No dia 20 de fevereiro, será aberto o pregão eletrônico n. 1/2013, relativo ao registro de preços para serviços de recuperação de dados de quatro unidades de discos rígidos pertencentes ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura, danificados por oscilações de corrente elétrica ocorridas no edifício Central Brasília, sua…